Europa adota novo sistema de entrada, que passa a valer dia 12 de outubro

A União Europeia está se preparando para uma das transformações mais significativas em seus procedimentos de controle migratório dos últimos anos. A partir de 12 de outubro de 2025, começa a ser implementado o Entry/Exit System (EES), um novo sistema digital que aposentará os tradicionais carimbos nos passaportes de quem entra e sai do Espaço Schengen – a zona de livre circulação formada por 29 países do continente que aboliram as fonteiras internas.

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O EES introduzirá um registro eletrônico detalhado que coletará dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial) e informações precisas sobre cada passagem de fronteira. A mudança impacta diretamente turistas, viajantes de negócios e residentes que circulam pela Europa.

Impacto Imediato: Filas e Adaptação

Especialistas em direito migratório apontam o EES como uma evolução necessária, mas alertam para os desafios iniciais. Segundo o Dr. Wilson Bicalho, advogado licenciado em Portugal, a fase de estreia exigirá paciência.

“A coleta de dados adicionais inevitavelmente tornará os processos de entrada mais demorados. Haverá filas maiores e tempos de espera mais longos em aeroportos e postos de fronteira,” afirma Bicalho.

As próprias autoridades europeias reconhecem que a implementação plena do sistema levará tempo, buscando equilibrar o aumento da segurança com a fluidez nas viagens. Para o turista, a recomendação é clara: planejamento e antecedência na chegada ao aeroporto serão essenciais.

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Mais Segurança e Transparência: Vantagens Estruturais

Apesar da expectativa de lentidão inicial, o EES visa trazer ganhos estruturais importantes para a gestão das fronteiras e a experiência de viagem a médio e longo prazo. Entre os principais benefícios estão:

• Monitoramento Preciso da Permanência: O sistema permitirá um controle rigoroso da regra dos 90 dias em 180, fundamental para turistas de países que não precisam de visto, como o Brasil. Isso garante que a permanência máxima seja respeitada.
• Reforço da Segurança: O uso de dados biométricos aumenta a segurança das fronteiras externas e a confiabilidade dos dados.
• Redução de Fraudes: A digitalização e a uniformização dos procedimentos combatem a fraude documental e a imigração irregular.
• Digitalização e uniformização de procedimentos: tornando o controle mais moderno e confiável.

“A médio e longo prazo, a expectativa é de um sistema mais ágil, seguro e transparente, beneficiando tanto os viajantes quanto as autoridades,” acrescenta o Dr. Wilson Bicalho.

Um alerta para viajantes

A Europa continua sendo um dos destinos mais procurados do mundo, o que intensifica a atenção sobre qualquer grande alteração em seus procedimentos de fronteira.

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“Quem planeja viajar para a Europa deve considerar essa nova realidade e organizar-se com antecedência. Esta é uma mudança de escala europeia, e todos — turistas, imigrantes e mesmo residentes — sentirão os seus efeitos,” alerta o advogado.

O EES é um dos pilares de um processo mais amplo de modernização e digitalização da política migratória da UE, que inclui a futura implementação do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que exigirá uma autorização prévia para visitantes que hoje viajam sem visto.

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