Conferindo a cultura

Com a retomada do fomento e incentivo às políticas públicas da cultura no Brasil, que vem sendo celebrada pelos significativos montantes apresentados pelo Ministério da Cultura em vários formatos e possibilidades de financiamento das ações de natureza cultural, bobo será o município que não se organizar administrativamente e se fazer apto a concorrer e participar desse momento inédito!

Já é sabido, que é atribuição do poder público municipal o papel de zelar, incentivar e promover a cultura do município e agora, em consonância com as políticas públicas de cultura estadual e federal e sua democratização, para isso existem inúmeras iniciativas de inclusão sociocultural.

Conferências de Cultura

Uma das formas mais democráticas, práticas e honestas de aproximação com a comunidade local, com os chamados “fazedores” de cultura, produtores, agentes e afins, são as Conferências de Cultura, onde literalmente os municípios têm a oportunidade de conferir a quantas anda, qual é o cenário atual da produção cultural, dos fazeres e das manifestações naquele território e com base em diretrizes demandadas pelas políticas públicas, definirem quais os rumos aquele município irá tomar visando o fortalecimento, o desenvolvimento e a garantia de uma cultura viva, sadia e amparada politicamente nas cidades brasileiras.

O que pega, é que não se organiza uma conferência municipal de cultura de uma hora pra outra. É preciso se atualizar e entender principalmente a realidade do cenário local.

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Pensar nos temas de maior relevância para serem tratados nos encontros de trabalho, claro, que devidamente alinhados com as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, democratizar o acesso ao conteúdo das políticas públicas, enfatizar a necessidade de pensar no presente e no futuro e sobretudo, nos desafios do sistema municipal de cultura, que deverá, a esta altura, estar devidamente implementado nas cidades brasileiras.

Caso contrário, o primeiro eixo temático deverá ser exatamente a implementação do Sistema Municipal de Cultura e para tanto há que se pensar na legislação atual, nas necessidades futuras, os equipamentos culturais existentes e nas novas demandas, que surgem a todo tempo.

Primordial também pensar em um diagnóstico e na definição do perfil cultural do município e por fim, a elaboração de um Plano Municipal para o desenvolvimento da cultura local.

Políticas públicas de cultura

Como se sabe, as políticas públicas, geralmente, contemplam dimensões que orientam a construção dos conteúdos e na segmentação cultural é preciso que sejam pensadas as dimensões antropológica, sociológica e a econômica, contemplando a proteção e a manutenção da identidade cultural local, o conjunto diversificado das demandas institucionais, profissionais, descentralização, diversidade cultural e acessibilidade para o público.

Os Direitos e deveres do cidadão quanto a produção e manutenção das políticas públicas de cultura, sem deixar de gerar oportunidades de participação dessa construção, também são critérios que devem sempre ser observados. É isso que dará efetividade para a cidadania e os direitos culturais.

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E não se fala mais em aquecimento cultural, sem o tema estar vinculado aos processos de desenvolvimento local, afinal os ambientes modernizados da economia já estão criados e tangíveis na maioria dos territórios, seja através da economia da cultura, da economia criativa, com várias iniciativas que desenham a concretização de cidades criativas de fato.

A importância das pré-conferências

Por isso é que as chamadas pré-conferências são tão necessárias. É neste momento que pensamos o vínculo das políticas públicas com a produção cultural e o impacto no turismo, com as artes integradas e os ofícios sem se esquecer, quando for o caso, de perceber o vínculo e a necessidade do diálogo com o patrimônio cultural e histórico.

O debate sobre as relações entre Estado e Cultura é prudente, já que em muitos espaços ainda persiste o confronto de ideias, que ora defendem um distanciamento do poder público das questões culturais, uma vez que ali, se considera que estas são matérias de interesse exclusivo da sociedade e dos cidadãos e por outro lado, propõem a presença forte do Estado no ambiente da cultura, agora vista como um instrumento que viabilize a hegemonia ideológica.

Busca-se um caminho para uma política cultural democrática, com fundamentação vinculada ao artigo 215 da Constituição Federal, que fala “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais”. É a partir daí, que a cultura passou a ser considerada um direito de todo cidadão.

Para que o setor cultural tenha sucesso, é necessário que haja o fortalecimento institucional da gestão cultural em todos os municípios, independente do seu tamanho territorial. Isso reforça o espaço para a diversidade e complexidade da área cultural.

Por isso a organização administrativa e a correta implementação das políticas públicas devem ser consideradas privilegiando a qualificação em todas as instâncias dos gestores públicos e dos agentes culturais principalmente.

É com a mobilização de todos os integrantes do setor cultural, aliados a toda sociedade civil, que teremos um ambiente estratégico para que o setor cultural esteja assegurado politicamente.

O papel do estado precisa ser bem definido

Uma política cultural sólida precisa contemplar com clareza o real papel do estado na gestão da cultura, quais as suas funções e seus espaços de atuação e principalmente garantir os direitos culturais e a preservação do patrimônio cultural. Isso fomenta a produção e fortalece a economia neste segmento.

 Cultura de qualidade é caminho para a inclusão e uma boa estratégia para o desenvolvimento das cidades, dos estados e do país.

Nesse sentido é que as diretrizes do Ministério da Cultura orientam a organização dos temas também nas dimensões simbólica, econômica e cidadã.

Sob o ponto de vista econômico, a cultura pode ser compreendida como sistema de produção, materializado em cadeias produtivas, como elemento estratégico da economia nova ou economia do conhecimento e como um conjunto de valores e práticas que têm como referência a identidade e a diversidade cultural dos povos, possibilitando compatibilizar modernização e desenvolvimento humano.

Os princípios a serem considerados

Na eventual realização de uma conferência de cultura, é primordial considerar princípios como a diversidade das expressões culturais, a universalização do acesso a cultura, o fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais, a cooperação entre os agentes que atuam na área cultural, a integração e a interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas, a transversalidade das políticas culturais e a autonomia de todos os entes.

Se o pensamento é sistêmico, é necessário lembrar que o grande objetivo do sistema nacional de cultura é “Formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.”

O Brasil está avançando

Em muitos municípios, pensar a cultura de forma sistêmica e profissionalizada ainda é um sonho, mas no Brasil, o avanço no setor cultural é inegável, por isso sempre é tempo de sensibilizarmos os governos em todas as esferas, que mais que nunca é importante garantirmos a implementação de órgãos gestores de cultura,  eleger conselhos de política cultural, disseminar o bom hábito das conferências de cultura, incentivar a elaboração de planos que priorizem o desenvolvimento cultural local e regional.

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E levando em conta as dimensões citadas acima, urge incentivarmos os sistemas de financiamento eficientes e acessíveis, os sistemas de informações e indicadores culturais, já que queremos dar peso econômico a este segmento e para isso é preciso referências numéricas e um insistente programa de formação na área cultural, para que tenhamos cada vez mais pessoas engajadas nas práticas culturais, mas com capacidade administrativa, técnica e gerencial.

O seu município já anunciou quando será a conferência municipal de cultura por aí?

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.