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Hotelaria

Hoteleiros em marcha na capital federal pela manutenção do PERSE 

Marcha do turismo espera cerca de 3.000 pessoas em Brasília que lutam pela preservação da isenção de impostos federais previstos pelo programa.

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Foto: Maurício Medeiros/ Flickr

Manutenção do PERSE – No momento da publicação desta coluna estará acontecendo o início da concentração de “players” do setor de turismo, em Brasília, para demonstração do seu poder de mobilização incluindo também agendas junto a parlamentares tanto da base governista como da oposição, pleiteando que seja mantido, no seu formato aprovado até 2027, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE (este que acabou estendendo-se posteriormente para diversos outros subsegmentos atrelados ao turismo chegando a abarcar no formato final 43 (CNAEs) atividades correlatas.

São esperadas na marcha do turismo à Brasília cerca de 3.000 pessoas, entre eles, muitos hoteleiros. Alguns, inclusive, alugaram ônibus e estarão com funcionários de seus hotéis, diante do Congresso, portando faixas e fazendo coro pela preservação da isenção de impostos federais previstos pelo programa e que contribuirão pela preservação de seus empregos.

Manutenção do PERSE contribui para manter empregos

Somente nos 2 primeiros meses de 2024 o setor gerou 64 mil empregos diretos para atender a demanda crescente do turismo no verão brasileiro. A expectativa do empresariado é que, mantendo-se a boa performance, estes empregos sejam transformados de temporários em definitivos.   

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A desoneração fiscal do setor, motivada pela fatídica pandemia, atingiu cerca de R$17 bilhões em renúncias tributária segundo dados do Ministério da Fazenda, número este contestado através de um estudo encomendado por entidades do setor que atribui o valor da R$6,7 bilhões.

Nesta queda de braço, os representantes das associações ligadas ao turismo demandam que os valores apontados pelo governo sejam demonstrados e, afirmam que, no caso de irregularidades e fraudes incorridas por empresas beneficiadas, sejam investigadas e seus responsáveis efetivamente punidos através de apuração criteriosa, seguida de medidas judiciais cabíveis e posterior reembolso dos valores sonegados somados às respectivas multas ao erário público. O que não pode continuar acontecendo no país é a velha máxima de que “justos sejam punidos por atos dos pecadores”.

Período crítico para a hotelaria

Segundo a ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) cerca de 80% do total de hotéis no Brasil foram fechados temporariamente e muitos contraíram dívidas e passivos volumosos. Ainda, segundo a entidade, um total de 700 hotéis não reabriram no Brasil. Os 20% que permaneceram funcionando chegaram à média de 25% de taxa de ocupação no período mais crítico, bem distante do ponto de equilíbrio (quando as receitas e despesas de um hotel se igualam) citado pelo representante da categoria, que fica em torno de 55% de ocupação. 

Ponto importante a ser ressalvado é que apenas uma parte da hotelaria teve acesso aos benefícios do PERSE, uma vez que, inscritos no regime de tributação SIMPLES (aqueles com receitas anuais menores) e que preenchem a maioria absoluta dos empreendimentos hoteleiros (hostels, pousadas, hotéis pequenos e médios) no Brasil, não puderam se inscrever. Críticos do programa entendem que este beneficiou apenas os grandes em detrimento daqueles que, eventualmente, mais precisaram de incentivos fiscais.

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Ao longo dos próximos dias cenas dos próximos capítulos desta novela serão exibidas e saberemos os rumos que a discussão tomará. O que já sabemos é que a MP na qual a extinção gradual do PERSE foi inserida foi fatiada através de Decreto da semana passada, que excluiu da mesma o trecho que trata da desoneração fiscal de 17 setores da economia (turismo não faz parte). A intenção é transformar o tema em PL (Projeto de Lei) a ser apreciado e deliberado pelo legislativo federal. A “moeda de troca” nesta barganha política foi sustentar o fim do PERSE sob a alegação que o setor já recuperou seu fôlego.        

“Apenas a união do setor desprovida de vaidades individuais e a perspicácia estratégica promove o êxito”    

Maarten Van Sluys (Consultor Estratégico em Hotelaria – MVS Consultoria)

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