Embratur e MTur apresentam estratégias de fortalecimento do setor durante encontro federativo de prefeitos e prefeitas

Encerra hoje (13) o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que está acontecendo desde o dia 11 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento tem como objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. Até o final do evento serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal.

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A ação é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante o encontro, Embratur e Ministério do Turismo fizeram apresentações e esclareceram dúvidas sobre estratégias e soluções tecnológicas para fortalecer o setor do turismo.

Nova Lei Geral do Turismo

No segundo dia do Encontro de Prefeitos e Prefeitas, o Ministério do Turismo apresentou aos gestores municipais a Nova Lei Geral do Turismo. A legislação moderniza e busca impulsionar o setor turístico nacional, ampliando investimentos, estimulando a sustentabilidade e promovendo a inclusão de novas categorias de serviços turísticos.

Na oficina, coordenada pelo chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do MTur, Wilken Souto, os presentes puderam entender melhor a importância da criação de uma Instância de Governança Regional (IGR), por meio de uma associação ou um consórcio local, para que os municípios se organizem de forma articulada para que todos possam se fortalecer no processo de planejamento turístico da região.

A estratégia posta na Lei, faz parte do processo de regionalização do turismo, que a fortalece e dá mais possibilidade de os municípios poderem receber recursos do governo federal, por meio do Ministério do Turismo.

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Durante a palestra, prefeitos e prefeitas puderam tirar dúvidas, esclarecer questões das suas regiões e como o turismo pode ser a chave para geração de emprego e renda para suas comunidades locais.

“É preciso entender que a atividade turística vai muito além do setor de lazer. Municípios com alto fluxo de negócios, por exemplo, também estão enquadrados como uma cidade com vocação turística, pois movimentam a economia, com hospedagens, consumo de bens e serviços locais”, esclareceu Wilken Souto.

Novidades da Lei

A legislação atualizada amplia a lista de serviços considerados turísticos, incluindo parques temáticos, organização de eventos e empreendimentos de entretenimento e lazer. Além disso, também autoriza produtores rurais e agricultores familiares a se cadastrarem no Ministério do Turismo, possibilitando a comercialização de produtos ligados ao turismo rural.

PNT

Ainda durante a oficina, os gestores conheceram o Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. O documento define metas a serem alcançadas pelo setor nos próximos três anos, como o aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viagens nacionais e alcançar as marcas de 8,1 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil e de US$ 8,1 bilhões em receitas geradas por estrangeiros.

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Embraturlab

O diretor de Gestão e Inovação da Embratur, Roberto Gevaerd, participou na quarta-feira (12) do painel Cidades Inteligentes e Resilientes, do Ministério das Cidades, dentro da programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. Na ocasião, Gevaerd mostrou como o turismo pode contribuir com o processo de transformação de cidades inteligentes e apresentou as ações da Embratur para fortalecer a inovação nos destinos.

O diretor iniciou a exposição, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, lembrando que o turismo acontece nos destinos, que ficam nos municípios, e que essa atividade representa cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, reunindo mais de 500 atividades econômicas em um setor importante para gerar desenvolvimento e empregos para o país.

Gevaerd destacou ainda que as ferramentas de inovação no turismo são mais pontuais, para trazer soluções para o setor e melhorar a experiência de visitantes internacionais – como, por exemplo, criar alternativas de acesso ao Pix para estrangeiros que visitam o Brasil –, mas também conversam com o desenvolvimento das cidades inteligentes, com iniciativas como a criação de rotas turísticas oferecidas por aplicativo e guiadas por georreferenciamento, como as desenvolvidas pelo EmbraturLAB, Rotas Literárias e Rota do Samba, no Rio de Janeiro.

“A nossa missão principal é melhorar a experiência do turista nos destinos, mas temos dois objetivos centrais. Um é criar uma cultura de inovação dentro do setor, para os municípios e para o trade. E o turismo é comer, dormir, visitar, comprar, muitas atividades. Em segundo, é a gente conseguir pautar a importância econômica do turismo para os outros setores econômicos, principalmente o de tecnologia”, explicou Gevaerd.

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“A cidade inteligente é uma questão mais estruturante. Tem um caminho longo a ser percorrido. A gente cria soluções mais ágeis e mais rápidas para os municípios, porque precisa fazer tudo agora. Estruturação de transformação digital e apresentar, de forma simultânea, soluções pontuais. E aí tem uma modelagem muito interessante: a gente criou um modelo de contratação de startup via seleção pública, via concurso, e as melhores soluções, a gente aplica”, acrescentou.

Cidades inteligentes

Conforme foi apresentado no painel, o conceito de cidades inteligentes é transversal e estruturante, e aborda uma série de soluções tecnológicas que servem, dentre outras coisas, para trazer mais segurança, sustentabilidade e acessibilidade para os moradores de uma região. 

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas serviu para que representantes do Banco do Brasil e de diversos ministérios apresentassem aos presentes alternativas e ferramentas do Governo Federal para que as prefeituras invistam em soluções tecnológicas para melhorar a vida das populações locais.

Além de Roberto Gevaerd, participaram do painel a coordenadora das Estratégias de Inovação Aberta Setor Público e Municípios Inteligentes do Banco do Brasil, Flavia Donini; o diretor do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital, Yuri Rafael Della Giustina; o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Barros Tercius; o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Corrêa Tavares, e outras autoridades.

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