Ministério do Turismo anuncia novos recursos do Fungetur para o desenvolvimento da infraestrutura turística do país

Ministério do Turismo anunciará, nesta quarta-feira (11.12), a liberação de novos recursos do Novo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), destinados às micro e pequenas empresas do setor. O foco está na preparação para a COP30, na temporada de verão e na reestruturação da atividade turística no Rio Grande do Sul.

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Na ocasião, o ministro Celso Sabino apresentará um balanço das estratégias do ano de 2024. O Novo Fungetur é um instrumento estratégico do MTur para promover a modernização e o crescimento do setor, oferecendo linhas de crédito com condições diferenciadas. Para este ano, os recursos estão sendo ampliados, com créditos de até R$ 15 milhões, taxas competitivas e até cinco anos de carência.

Durante o evento, será assinada também uma portaria com regras que estimulam o uso de trajes típicos regionais em cerimônias oficiais do MTur, reforçando o compromisso com a valorização da diversidade cultural brasileira.

Anúncio de novos recursos do Novo Fungetur e assinatura de portaria sobre trajes típicos regionais
Data: Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Horário: 11h
Local: Auditório do Subsolo do Ministério do Turismo – Bloco “U”, Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF)

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Fungetur

O Fungetur é um instrumento de financiamento vinculado ao MTur com orçamento específico, dispondo de patrimônio próprio e autonomia financeira e orçamentária, tendo por finalidade o fomento e a provisão de recursos para o financiamento de empreendimentos turísticos, considerados de interesse ao desenvolvimento do turismo nacional, bem como o suporte financeiro no desenvolvimento de políticas públicas de fomento à atividade turística.

O Novo Fungetur permite acessar até R$ 15 milhões por linha de financiamento, tendo juros de até 5% mais INPC ao ano e até 5 anos de carência. No mês de junho de 2024 a taxa de juros foi de 8.34% . A relação de beneficiários inclui meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos, restaurantes, cafeterias, bares e similares, bem como todos os empresários registrados no Cadastur.

A linha de crédito estrutura-se em política de financiamento cujas operações são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados, mediante celebração de contrato administrativo com o Ministério do Turismo para ofertarem linhas de crédito para os empresários do setor turístico nacional. As linhas do fundo abrangem financiamentos para obras de infraestrutura, bens e serviços e capital de giro.

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Para acessar o Fundo, basta procurar uma das instituições financeiras habilitadas, às quais cabe analisar os pedidos e liberar os recursos. Desde que assumiu o cargo, o ministro Celso Sabino tem percorrido o país e estimulado a utilização do Fungetur pelo setor turístico. A iniciativa integra o “MTur Itinerante”, que promove a descentralização dos trabalhos do órgão e proporciona a exposição de ações e programas do Ministério em estados e municípios.

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