Seminário sobre Direito do Turismo debateu regulamentações do setor e sustentabilidade

Córdoba sediou o 2º Seminário Internacional de Direito do Turismo, liderado pela ONU Turismo, a agência especializada das Nações Unidas encarregada de promover o turismo responsável, sustentável e acessível para todos. O evento reuniu importantes especialistas nacionais e internacionais para promover o turismo como motor de crescimento econômico, desenvolvimento inclusivo e sustentabilidade social e ambiental, questões nas quais o direito desempenha um papel fundamental. Também teve como objetivo aumentar a capacidade dos atores do setor de incorporar a sustentabilidade e a acessibilidade na legislação e nas práticas do turismo.

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O evento foi aberto por Dario Capitani, Presidente da Agencia Córdoba Turismo; María Belén Mendé, vice-presidente da Fundación Universidad Siglo 21; Dr. Eduardo Bittar, Presidente da Ordem dos Advogados de Córdoba; Daniel Passerini, Prefeito da Cidade de Córdoba e Gustavo Santos, Diretor Regional para as Américas da ONU Turismo.

“A partir da experiência da pandemia, descobrimos que precisávamos gerar ferramentas globais para o Turismo. Isso deu origem ao Código Internacional de Proteção ao Turista, ao Observatório do Direito do Turismo para a América Latina e o Caribe e a este espaço, no qual muitos de vocês, presentes hoje de diferentes países do mundo, trabalharam. Estamos convencidos de que precisamos de uma resposta global para os futuros problemas globais; que o Direito deve ser capaz de acompanhar a evolução cada vez mais rápida e dinâmica da humanidade e que enfrentamos o desafio coletivo da integração para nos entendermos como um ecossistema”, disse Gustavo Santos .

Um quadro jurídico abrangente

Durante o Seminário, foi destacado o crescente reconhecimento do turismo sustentável, inclusivo e acessível nas políticas de vários países, bem como as limitações das regulamentações atuais que tendem a abordar a sustentabilidade de forma fragmentada. Os painéis enfatizaram a necessidade de um plano legal abrangente que leve em consideração os aspectos ambientais, econômicos e sociais, garantindo um desenvolvimento turístico equilibrado e de longo prazo.

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Os participantes incluíram representantes de organizações como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Escritório de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, a UNESCO, a Fundação ONCE, delegações das Américas, Europa e África, bem como especialistas acadêmicos, representantes do setor privado e autoridades locais.

Durante os dois dias do Seminário, foram abordados temas como acessibilidade universal, boas práticas e legislação sobre turismo sustentável nas Américas, cuidado com o meio ambiente e preservação do patrimônio cultural e natural. Casos de sucesso, como os do Uruguai, Equador, Colômbia, Cuba, Costa Rica e Peru, também foram apresentados por autoridades de turismo de cada país. Da mesma forma, um painel multilateral de alto nível analisou o papel pioneiro e de referência de organizações internacionais como as Nações Unidas, UNESCO e ONU Turismo no desenvolvimento e harmonização de normas e padrões sobre o tema.

Os comentários finais na cerimônia de encerramento do Seminário foram feitos por Gustavo Santos, Juan Carlos Rabbat, Presidente e Fundador da Universidad Siglo 21, e Alicia Gómez, Diretora do Escritório de Assuntos Jurídicos e Normas Internacionais da ONU Turismo.

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Com sua segunda edição, este evento se consolidou como uma plataforma de encontro e troca de percepções valiosas e de promoção do reconhecimento do Direito do Turismo como disciplina jurídica por direito próprio . Nesse sentido, as mesas redondas e painéis do evento demonstraram o compromisso da ONU Turismo, da Universidad Siglo 21 e da Agencia Córdoba Turismo em promover mudanças positivas que gerem impacto no setor, com foco na colaboração entre os setores público e privado, e a academia.

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