O Brasil e a regulamentação do mercado de carbono

Para quem acompanha a movimentação mundial sobre as metas de redução de gases de efeito estufa e sobre o combate às mudanças climáticas no mundo, deve ter se antenado nas notícias advindas da Câmara dos Deputados no Brasil, que aprovou recentemente, um projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono em nosso país.

Segundo a fonte: Agência Câmara de Notícias, o texto, “propõe a criação de um mercado regulado e voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases de efeito estufa e que as empresas que mais poluem devem seguir metas de emissão e podem usar títulos para compensá-las. O mercado regulado será implantado em cinco fases, ao longo de seis anos.”

A Agência Câmara de Notícias, publicou ainda, que de acordo com o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), este conteúdo representa um marco crucial na trajetória brasileira em direção à sustentabilidade e ao combate às mudanças do clima e completa, “Temos a oportunidade de unir as duas principais agendas do País em uma só: a discussão econômica e a agenda ambiental.”

 Sem dúvidas esse foi um passo importante e realmente, é uma ação fundamental para o país alcançar suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e combater as mudanças climáticas e tomara, que a população se atente sobre a importância de sua participação em todo este processo.

O povo brasileiro precisa ficar mais esperto e participar mais das pautas socioambientais de nosso país.

Mundo afora, este tema já é mais bem explorado e mais bem regulamentado, mas de qualquer forma, o projeto apresentado estimula a redução de emissões de gases de efeito estufa e promove a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. Todos os setores econômicos devem se aproximar dessa realidade, inclusive as cadeias de serviços culturais e turísticos.

LEIA TAMBÉM: Sustentabilidade e o turismo criativo

Na visão de estudiosos, o mercado voluntário de crédito de carbono é uma oportunidade para o Brasil, considerando o seu estoque de carbono nas florestas nacionais.

Crise climática é realidade

O ano de 2024 serviu para que ficasse bem evidenciado os sobressaltos vividos por conta da crise climática que já nos aflige faz tempo!

É hora de reagirmos e acompanhar a tramitação da sanção deste novo projeto, já que este é uma ferramenta para enfrentar a crise climática, principalmente porque estamos muito atrasados com esta compreensão.

Assistimos por agora o encontro dos países do G20 no Rio de Janeiro, e esta pauta certamente ecoou bastante por lá. A maioria dos países do Grupo dos 20, já tem leis específicas sobre mercado de carbono.

Um dado interessante publicado pela Agência Câmara de Notícias, foi o fato de que “o setor agropecuário não será regulado diretamente. Segundo consta, emissões indiretas, como as provenientes da produção de fertilizantes, também não serão consideradas para limites de importação.

Ainda assim, a agropecuária contribui significativamente para as emissões nacionais, representando cerca de 27% das emissões.”

ODS 13

De qualquer forma, a sociedade brasileira, urbana ou rural, necessita entender melhor sobre a crise climática e suas consequências. Um bom caminho pode ser a busca por um maior conhecimento sobre os ODS, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos na Agenda 2030 da ONU e eu sugiro um foco especial ao ODS de número 13, que trata das ações contra a mudança global do Clima.

Este objetivo é calcado na necessidade de que sejam adotadas medidas urgentes para acabar com as mudanças climáticas que afetam todos os países do mundo.

A enciclopédia livre Wikipédia diz que “de acordo com a ONU, os cientistas dedicados às questões climáticas já demonstraram que as pessoas são as responsáveis pelo aquecimento global dos últimos 200 anos. As atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis, o desmatamento, a perda de florestas ou as atividades agrícolas e pecuárias que usam fertilizantes e outros produtos químicos, têm sido os principais causadores das mudanças climáticas”. 

 E sobre isso, a enciclopédia livre continua instruindo, “O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13, possui cinco metas que devem ser alcançadas até 2030.

Elas abrangem uma ampla variedade de questões relacionadas à ação climática. As três primeiras metas são metas de resultados. Elas visam, em primeiro lugar, fortalecer a resiliência e a capacidade de adaptação às catástrofes relacionadas ao clima.

Em segundo lugar, buscam integrar as medidas relacionadas às mudanças climáticas nas políticas e no planejamento. E, em terceiro lugar, têm como objetivo construir conhecimento e capacidade.

As duas metas restantes são metas de meios de implementação: implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e promover mecanismos para aumentar a capacidade de planejamento e gestão.

Juntamente com cada meta, existem indicadores que fornecem um método para analisar o progresso global de cada objetivo.”  

Este na verdade, talvez não seja o espaço mais adequado para tratarmos temas tão complexos e importantes para todo o planeta, mas como cidadão sensível, e como geógrafo por profissão, entendo que não me custa nada chamar a atenção sobre pautas tão relevantes e também dar uma “cutucada” na sociedade em geral, na esperança de que todos se liguem e se movimentem em favor desta luta por um mundo melhor.

LEIA TAMBÉM: Práticas ESG – entendendo as novas rotinas

Se você que me acompanha, entende que pode contribuir, nos ajude a propagar as informações, porque se queremos um futuro sustentável de verdade, precisamos agir desde agora.

Caso queiram ler a matéria completa sobre o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, sugiro que fiquem ligados também às publicações da Agência Câmara de Notícias, uma excelente fonte, que nos deixa a par de tudo que acontece no poder legislativo federal. Consulte aqui e fique bem-informado!

Até a próxima!

Siga o @portaluaiturismo no Instagram e no TikTok @uai.turismo

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.