Produção cultural: fomento x inércia

Essa semana vamos de reflexão!

Que o Brasil é um país privilegiado, rico e diverso, poderoso e pujante, com um sem-fim de oportunidades e com programas estratégicos e políticas públicas consistentes que valorizam e visam o fomento cultural e turístico nos estados e municípios ninguém duvida!

Cada vez mais o senso do empreendedorismo se fortalece e sempre nos deparamos com uma nova conquista, uma trajetória vitoriosa, uma descoberta e experiências fantásticas para conhecermos, emocionarmos e valorizarmos.

É prazeroso quando constatamos que existem iniciativas isoladas, esforços coletivos, regados com muita coragem e determinação, que rompem as barreiras das dificuldades, lançam mão dos benefícios e políticas públicas disponíveis e promovem desenvolvimento, arte de qualidade e enriquecem o calendário cultural brasileiro.

Melhor ainda, quando estas conquistas chegam pelas mãos de mulheres fortes, comunidades periféricas, que geram oportunidades para a juventude e abrem frentes para a diversidade!

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Com os enormes impactos negativos provocados pela pandemia do Covid19 na produção cultural, abriu-se uma lacuna comercial e financeira na vida de artistas, profissionais da cadeia produtiva do setor cultural, que infelizmente não se recupera de uma hora pra outra. Há que se ter um esforço conjunto para que seja criado um novo cenário para este segmento e que efetivamente oportunidades sejam geradas e que os “fazedores e fazedoras de cultura” (adoro essas terminologias que o povo inventa) possam se posicionar e retomar suas vidas produtivas.

Lei Paulo Gustavo

Cumprindo bem o seu papel, o governo tem jogado bem e pesado na implementação da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios da pandemia de Covid-19.

Só com esta iniciativa, tivemos o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, a municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

A distribuição destes recursos será promovida “por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, ou, em alguns casos, aquisição de bens e serviços e outras formas de seleção pública simplificada”, segundo o Guia Prático da Lei Paulo Gustavo para Gestores e Gestoras da Cultura, publicado pelo Ministério da Cultura.

Iniciativa importantíssima, já que o apoio em andamento, “inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade” e os recursos já chegaram em quase toda a totalidade de estados e municípios brasileiros além do Distrito Federal.

O que se espera é que esta iniciativa fortaleça a produção cultural no país e facilite o acesso à cultura para todos os brasileiros.

Outras iniciativas

Além da Lei Paulo Gustavo, em momento mais recente, foi anunciado pelo Ministério da Cultura, a efetivação em Política Nacional da Lei Aldir Blanc, que nasceu por um esforço dos agentes culturais e do Congresso Nacional e que agora, promoverá a movimentação de R$3 bilhões por ano em ações culturais. Magnífico!

Precisamos ainda comentar sobre os mecanismos de incentivo fiscal previstos na Lei Federal 8.313/1991, que por anos vem incentivando as práticas culturais, gerando oportunidades e aproximando o mercado cultural à iniciativa privada, que está cada vez mais profissionalizada neste mecanismo.

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Gratificante percebermos que tantas iniciativas e tantos portais têm sido abertos para a produção cultural em nosso país, no entanto, as preocupações aparecem quando em campo e lidando no dia a dia com comunidades desse Brasil de dimensões continentais, percebemos uma triste realidade que nos chama a reflexão sobre a realidade que encontramos em municípios pequenos, no interior dos estados brasileiros, distantes das capitais e dos grandes polos de produção cultural.

Fomento X Inércia

É nestes territórios distantes, que se encontra um cenário de desinformação, desinteresse, inércia e o que é pior, um cenário viciado em deixar a vida ser levada e sustentada pelo assistencialismo, muito bom e muito ruim, amparados pelas políticas sociais existentes.

De fato, nos deparamos com uma disputa séria, “Fomento X Inércia”!

Importante ressaltar, que não se questiona aqui a eficiência das políticas públicas importantes e necessárias que tem sido colocada em prática, mas é fato, que todas elas estão envoltas por um linguajar técnico e administrativo que dificulta e muito a aproximação da maioria do público, que necessita realmente destas iniciativas de fomento em caráter emergencial.

Organizar e processar toda a parte legal destes mecanismos, passa por convocações de oitivas populares, estruturação de comissões locais, elaboração de minuciosos editais, processos de avaliação, seleção e formulação de base legal para a execução orçamentária e por aí vai, que convenhamos, em um Brasil, que tem uma área correspondente a 1,6% de toda a superfície do planeta, é natural que nem tudo aconteça com a agilidade e dentro dos prazos estabelecidos em leis!

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A praticidade e a facilidade para compreensão e manejo das orientações técnicas está só nos grandes centros e com um número significativo, mas ainda pequeno de produtores e agentes culturais e públicos, espalhados país afora. Não podemos perder de vista, que isso é um risco à eficácia dos recursos disponíveis e um desperdício de esforços, se as bases não forem ou não estiverem bem preparadas para amparar legal e politicamente toda movimentação necessária para o alcance de bons resultados.

Municípios ainda despreparados

Ainda é grande o número de municípios brasileiros, que sequer possuem um órgão oficial para o gerenciamento exclusivo das temáticas culturais, quiçá a ambientação legal e necessária com Sistema Nacional de Cultura e muito menos os setores produtivos organizados em suas bases e preparados com uma documentação administrativa que permita o trâmite das formalidades com a agilidade necessária para repasse de recursos.

Essa realidade é desesperadora. Já presenciei a dolorosa tomada de decisão pela devolução dos recursos da Lei Aldir Blanc em 2021, por gestores municipais, pelo simples fato de não terem localmente, ambiente administrativo preparado e competente para fazer a política pública acontecer.

Infelizmente, esta é uma reflexão que precisa ser feita!

Atuamos com projetos socioambientais e próximos de comunidades dos mais variados rincões do Brasil onde o setor cultural produtivo, o terceiro setor e os artistas na maioria das vezes talentosíssimos, estão longe de se fazerem aptos à elaboração de projetos e propostas de adesão e concorrência nos editais. Quem dera, que esta impressão fosse um grande equívoco de nossa parte!

Pior ainda é que com as facilidades impostas pelo caráter emergencial das leis, que quase garantem o acesso aos recursos, torna-se ainda mais preocupante o momento da execução e posteriormente as prestações de contas dos recursos oferecidos, afinal são recursos públicos e carecem dessa formalidade!

Deus queira, que o caráter emergencial promova mesmo o socorro a esta classe produtiva tão afetada em todo o território nacional e que até hoje sente as consequências das nuances desesperadoras que ficaram como legado da passagem devastadora do Covid19 pelo mundo.

Fica aqui nossa torcida para que os gestores culturais brasileiros, sejam sensíveis, ágeis, conscientes e dispostos a tratar estes bilhões de reais destinados ao fomento cultural com seriedade, retidão e eficiência!

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A cultura popular brasileira carece dos investimentos e merece essa atenção.

Esperança de um futuro melhor para a cultura no Brasil

Que este tempo marque o início de um cenário viável economicamente para a classe artística, que seja próspero e que aqueça a cadeia produtiva da cultura, que promova o cuidado com as pessoas, o desenvolvimento humano e que as decisões sobre os investimentos passem, de fato, pelo crivo dos colegiados, recebendo a governança esperada para com as causas públicas.

Torcemos para que na disputa “FOMENTO X INÉRCIA”,vença o fomento e a produtividade.

Viva a Cultura e viva o povo Brasileiro!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.