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Quais os cuidados se deve ter ao levar remédios em viagens internacionais?

Saiba quais questões legais podem afetar sua viagem quando precisar levar medicamentos na bagagem.

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Foto: Wirestock/ Flickr

Há ditos populares que são o retrato da vida real, um deles diz: “Afinal, de médico, poeta e louco todos nós temos um pouco”. E, ouso completar, de técnico de futebol, também.

Na oportunidade refletiremos esse papel do “médico nosso de cada dia”, referendando o dito popular. Essa reflexão, também, cabe ao viajante durante a preparação para roteiros internacionais.

É muito comum que na arrumação das malas e da sua farmácia portátil, recaia uma dúvida: quais remédios podem ser levados em viagens internacionais?

Essa pergunta pode ser o reflexo de uma falha no seu planejamento de viagem. Pois, um planejamento de viagem nada mais é do que um roteiro detalhado dos quesitos a serem elencados e seguidos para uma experiência turística segura. Esse passo a passo vai da escolha do destino, da previsão de gastos, dos deslocamentos, do orçamento, da duração da viagem, dos locais a serem visitados, dentre outros aspectos de grande relevância.

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Um desses aspectos é conhecer as questões legais pertinentes aos remédios permitidos ou não, no local que se pretende conhecer ou revisitar. Assim, um bom planejamento é primordial para descomplicar questões práticas e legais do ambiente escolhido. Pois, todo cuidado é pouco.

O brasileiro adora uma farmacinha

Pensando nos medicamentos prescritos formalmente, ou nas indevidas habilidades de automedicação, enquanto viajante internacional, algumas questões devem ser consideradas para não haver problemas na montagem de sua farmácia.

A fundamental é a existência de uma imensa grama de produtos e remédios utilizados no Brasil, que mesmo vendidos legalmente em território nacional, não são permitidos em vários países no exterior. Assim, aparece a necessidade de conhecer questões relativas ao porte ou posse de medicamentos durante viagens.

Daí, surge outra a pergunta que não quer calar: Posso levar remédios em viagens internacionais? A resposta é sim, tanto para as viagens nacionais quanto para as internacionais.

No entanto, é prudente e necessário que você conheça as limitações e impedimentos relativos a cada medicamento em sua bagagem, dependendo do destino da viagem e, especialmente, nas viagens ao exterior.

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No território nacional há um dispositivo legal que preconiza que ninguém poderá deixar de cumprir uma lei, alegando que não a conhece. Imagine essa situação aplicada por conduzir um medicamento proibido em outro país. As condições podem ser muito mais severas e danosas.

Na questão de embasamento legal, também é importante ter em mente que as receitas médicas emitidas no Brasil, não têm validade numa viagem internacional, portanto, não é possível comprar uma medicação fora do território nacional com essa receita.

Como saber quais remédios não posso levar para o exterior?

Há, certamente uma infinidade de produtos que não podem ser levados a outros países. Cada país tem autonomia para determinar os medicamentos que podem ou não circular dentro do seu território.

Por isso, a importância de uma pesquisa efetiva a respeito de medicamentos, em especial seus princípios ativos, que se pretende levar em viagens internacionais. Medicamentos de uso convencional no país podem ser considerados como drogas ilícitas em outros países.

Segue uma pequena amostra de medicamentos permitidos em território nacional, no entanto, proibidos em alguns países do exterior

Dipirona: Um dos analgésicos mais usados no Brasil, a Dipirona, não é tão popular assim lá fora. Um dos seus efeitos colaterais são os choques anafiláticos, e por isso ela costuma ser substituída pelo Paracetamol e pela Aspirina. Restrição: Suécia, EUA, Reino Unido e outros.

Sibutramina: Usada como supressor de apetite entre pessoas que fazem tratamento para obesidade.: EUA, União Europeia, Uruguai, Austrália, Paraguai, entre outros.

Diane 35: Anticoncepcional comum no Brasil, foi proibido na França. Mortes decorrentes de trombose atribuídas ao uso do remédio. Restrição: França.

Avastin: O comprimido usado no tratamento de câncer de mama era permitido em terras americanas, até que a FDA concluiu que não haviam evidências científicas comprovando seus benefícios. RestriçãoEUA.

Mytedom: Atua no alívio de dor aguda e crônica e na desintoxicação de entorpecentes. Restrição: Rússia.

Há punições para entrar com remédios ilegais em outros países?

Sim! Há casos recorrentes dessa natureza. Pois, como foi citado anteriormente, os países têm autonomia para legislar sobre a questão da licitude medicamental.

À guisa de exemplo, em 17 de março de 2019, o brasileiro Robson Oliveira, foi preso ao entrar na Rússia com caixas do medicamento Mytedon (cloridrato de metadona). Segundo relatos, o medicamento seria para um parente de um jogador de futebol. Tal remédio é lícito no Brasil, utilizado no alívio de dores crônicas e agudas. No entanto, não permitido em alguns países da Europa, dentre eles a Rússia.

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O brasileiro acabou detido no aeroporto em Moscou e foi preso trinta dias depois, acusado de ser dono do medicamento. Foi condenado naquele país, só conseguindo sua liberdade por uma intervenção do presidente da república no ano de 2021.

O papel fiscalizador

No quesito fiscalização, no Brasil, temos a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por esse papel. Na mesma condição, nos Estados Unidos, um dos destinos mais procurados pelo turista brasileiro, a responsabilidade recai sobre a Food and Drug Administration (FDA).

Um passo fundamental para o viajante é consultar através de sites oficiais da companhia aérea e dos órgãos representativos do país de destino, para verificar a lista de medicamentos com restrição.

Recomendações

Uma dica é certa, deixe o supérfluo para trás, evitando indisposições desnecessárias. Só leve o medicamento estritamente indispensável em suas viagens.

No caso dos remédios de uso contínuo, a recomendação é levar a quantidade suficiente para o período previsto para a viagem. Reafirmando que o transporte deverá ser feito preferencialmente na bagagem de mão, pois evita-se o risco de desvio de bagagem. Ainda, para não haver suspeitas de fraudes, manter a embalagem original.

As inspeções em aeroportos são comuns, por isso é prudente ter a prescrição médica, acompanhada de tradução em inglês, e para maior zelo a nota fiscal do medicamento.

Não deixe de observar as restrições a remédios utilizados na forma líquida ou spray, pois devem obedecer aos critérios específicos da empresa aérea. Além de não podendo exceder os 100 ml, bem como estar acondicionado em frasco transparente e vedado.

De igual maneira, observe as condições para os fármacos que necessitam transporte em câmara fria, utilização de seringas ou mesmo agulhas. Trate todas as questões e dúvidas antecipadamente com a empresa aérea.

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Por isso, muito cuidado ao planejar suas viagens internacionais, todas as informações são pertinentes para seu divertimento.

Sua segurança, sempre em primeiro lugar. No mais busque atividades que transmitam um sentimento de segurança, mesmo nas aventuras mais radicais. Divirta-se em suas viagens. Caso queira compartilhar suas experiências, de forma que a coluna possa contribuir para a segurança dos demais turistas, envie sua sugestão no nosso Instagram @portaluaiturismo .

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.