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Brasil para estrangeiros: aprovado convênio tax free no país

O estado do Rio de Janeiro fez a proposta ao Confaz e outros estados já aderiram ao convênio

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Anúncio da nova política de redução de impostos para turistas internacionais.
Anúncio da nova política de redução de impostos para turistas internacionais. (Foto: Acervo Uai Turismo)

O Brasil tem investido cada vez mais em promoção internacional e formas de facilitar a entrada de turistas estrangeiros no país. Ontem (dia 29 de setembro de 2023), foi aprovado, enquanto acontecia a 50ª ABAV EXPO no Rio de Janeiro, o convênio “tax free”, que consiste na devolução dos impostos para compras feitas por turistas estrangeiros. A solicitação foi feita pelo estado do Rio de Janeiro ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que foi aprovada por unanimidade. 

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O secretário de turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, afirmou: “Lembrando que a política de tax free é instituída em mais de 80 países. Eu tenho certeza absoluta que a gente vai conseguir ser ainda mais atrativo para o turista internacional”. O secretário ainda comentou que no Rio de Janeiro, a política vai passar a funcionar com sistema de cashback, onde será realizada a restituição do imposto no aeroporto no momento de saída do país. Além disso, Tutuca disse que espera que a política esteja funcionando até meados de 2024, a depender da aprovação orçamentária na Assembléia Legislativa ainda esse ano. 

A Fecomério realizou uma pesquisa científica com turistas internacionais no momento em que estavam para embarcar para o retorno para suas respectivas cidades e constatou-se que a nova política pode trazer benefícios. Verificou-se que turistas estrangeiros possuíam um gasto médio de $540,00, podendo chegar a $665,00 com a isenção dos impostos, pois o dinheiro pode ser gasto de outra forma. 

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Outros estados que também aderiram ao convênio foram: Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte. Todos possuem voos internacionais diretos.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.