Projeto de Lei quer regulamentar Airbnb e Booking no Rio de Janeiro

A Câmara do Rio de Janeiro está analisando um projeto que propõe a regulamentação das plataformas de locação por temporada, como Airbnb e Booking. O crescimento dessas plataformas tem impactado significativamente o setor de turismo e hospedagem, gerando debates sobre questões como tributação, segurança, concorrência com hotéis tradicionais e impacto no mercado imobiliário.

Na segunda-feira (24) aconteceu a primeira Comissão Especial sobre o tema e na terça-feira (25), foi realizada uma audiência pública. A discussão segue ainda em aberto, com fortes argumentos de apoiadores e críticos à proposta.

Os defensores da proposta, em sua grande maioria representantes da indústria hoteleira, apontam a necessidade de maior controle sobre os impactos urbanos e fiscais do modelo, enquanto especialistas do setor turístico alertam para os riscos de medidas que possam desestimular essa forma de hospedagem, que desempenha um papel relevante na economia local. O projeto também é criticado por parlamentares que defendem a economia compartilhada.

LEIA TAMBÉM: Fim iminente do PERSE leva hoteleiros de volta à Brasília esta semana

Dados recentes mostram a importância do aluguel por temporada para o turismo carioca. Durante o Réveillon e o Carnaval de 2025, a Pineapples, agência especializada no setor, atingiu 100% de ocupação de seus apartamentos, resultando em um faturamento de mais de R$ 3,6 milhões. No cenário nacional, o turismo internacional também apresentou crescimento: apenas em janeiro deste ano, o Brasil recebeu mais de 1,4 milhão de turistas estrangeiros, que injetaram US$ 805 milhões na economia do país. Esse volume representa o melhor mês de janeiro da última década, com um gasto médio de US$ 2 mil por visitante.

“A regulamentação do aluguel por temporada precisa considerar seu impacto positivo no turismo e na economia do Rio de Janeiro. Esse modelo amplia a oferta de hospedagem em períodos de alta demanda, como o Carnaval e o Réveillon, permitindo que mais turistas visitem a cidade e movimentem setores como comércio, gastronomia e serviços. Qualquer mudança deve ser equilibrada para evitar prejuízos a um setor que tem se mostrado essencial para o crescimento econômico”, destaca Fábio Nahon, sócio-diretor da Pineapples e Diretor de Relações com Investidores da ABLT.

LEIA TAMBÉM: Ecoturismo é alternativa sustentável ao desmatamento na Amazônia

Em nota enviada ao Mercado & Eventos, o Airbnb reforçou seu compromisso com o crescimento econômico ao ajudar proprietários de imóveis se tornarem anfitriões e participarem ativamente da economia do turismo, gerando renda extra, estímulo do comércio local, como bares e restaurantes e geração de empregos. A plataforma afirma que serão esses proprietários, que dependem da plataforma como forma de complementar sua renda, que serão os mais afetados pelo Projeto de Lei.

Siga o @portaluaiturismo no Instagram e no TikTok @uai.turismo

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.